O prejuízo à economia brasileira relacionados a falsificação e ao contrabando ultrapassa R$ 160 bilhões no último ano. O montante significa um aumento de aproximadamente 14% em relação ao ano anterior. Somadas, as perdas dos últimos três anos chegam a R$ 410 bilhões. As informações fazem parte do relatório (anexo) divulgado nessa sexta-feira (15) pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) e pela Associação Brasileira de Combate à Sonegação (ABCF).
Os dados foram levantados a partir de 902 operações das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal e da Receita Federal. A divulgação do estudo faz parte das atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando (3 de março).
Os cigarros e similares são os produtos mais contrabandeados. Segundo dados da Receita Federal, no ano passado os produtos derivados do tabaco representaram aproximadamente 43% do total de mercadorias apreendidas pelo órgão. A segunda posição na relação dos itens que entram irregularmente no País é ocupada pelos eletroeletrônicos, com 7,1%, e em terceiro, aparecem as peças de vestuário, com 3,6%.
Ainda que o cigarro seja o item mais retido, dados da Polícia Rodoviária Federal do Paraná demonstram que houve redução nas apreensões do produto. Em 2018 foram 18,4 milhões de carteiras apreendidas, enquanto no ano anterior foram 21,6 milhões. Na série histórica de retenções desde 2010, o maior volume foi registrado em 2013, com 31,1 milhões de maços apreendidos.
Em dados gerais, a Receita Federal do Brasil registrou no ano passado crescimento de 29% no índice de apreensões de mercadorias ilegais, atingindo o valor de R$ 3,1 bilhões em produtos retidos, sendo que o total apreendido em 2017 foi de R$ 2,2 bilhões.
“A proporção da entrada ilícita dessas mercadorias é um indicativo das perdas econômicas para cada segmento e para o País, de uma forma geral. Os milhões que não são arrecadados e que deixam de circular na economia passam despercebidos para a sociedade, mas geram uma cadeia de prejuízos e todos pagamos essa conta”, afirma o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros.
O Instituto está finalizando pesquisa que demonstra outro viés do contrabando: a crescente entrada ilegal de agroquímicos, a maioria via Paraguai, com várias portas de entrada nas fronteiras brasileiras. A previsão é de que o estudo seja lançado em abril.
“A alta carga tributária que incide sobre os produtos legais e originais fabricados no Brasil, é um convite às quadrilhas e falsificadores no Brasil e nos países limítrofes. Somente com uma revisão da carga tributária da indústria brasileira, aliada a um controle mais efetivo de nossos portos e fronteiras, poderemos alcançar grandes resultados no combate as quadrilhas de contrabandistas e falsificadores’’, afirma o diretor de Comunicação da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
SIMPÓSIO – Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando, foi realizada nos dias (15 e 16.03), durante o *simpósio Soberania e Integração de Fronteiras*, na Polícia Federal de Foz do Iguaçu, uma exposição de produtos apreendidos pela Receita Federal na tríplice fronteira, tais como cigarros, eletroeletrônicos e agroquímicos. A exposição e o evento também fazem parte das ações realizadas pela passagem da data. O simpósio Soberania e Integração de Fronteiras terá quatro palestras com especialistas em diferentes segmentos do desenvolvimento de fronteiras.
BALANÇO DAS AÇÕES REALIZADAS E PROGNÓSTICOS!
De janeiro de 2018 a janeiro 2019, foram realizadas 902 operações das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal e da Receita Federal.
– 258 operações de apreensões de cigarros contrabandeados;
– 149 operações de apreensões de autopeças;
– 89 operações de apreensão de máquinas, ferramentas e rolamentos industriais;
– 45 operações de apreensão de produtos de limpeza;
– 28 operações de apreensão de produtos de higiene;
– 144 operações de apreensão de bebidas;
– 04 operações de apreensão de produtos ópticos;
– 38 operações de apreensão de roupas;
– 21 operações de apreensão de bolsas;
– 03 operações de apreensão de charutos contrabandeados;
– 06 operações com apreensão de materiais cirúrgicos e/ou hospitalares;
– 18 operações de medicamentos;
– 16 apreensões de defensivos agrícolas e embalagens de agrotóxicos;
– 30 operações de apreensão de cosméticos e perfumaria;
– 25 operações de apreensão de joias falsificadas;
– 28 operações relacionadas a fraudes.
A fiscalização não é suficiente, tendo em vista que o Brasil tem aproximadamente 16.000 quilômetros de fronteiras, e menos de 30 postos de fiscalização dos órgãos federais. E em tais postos de fiscalização falta de tudo, desde material humano até equipamentos como computadores, veículos, impressoras, scanners, etc.
Os agentes que trabalham nos postos de fronteira, em sua maioria, são grandes profissionais e abnegados na luta contra a ilegalidade, porém, carecem de investimento em pessoal, treinamento, equipamentos e trabalho de inteligência.
Somente no Porto de Hamburgo na Alemanha, ou de Roterdã na Holanda, aproximadamente 3.200 agentes aduaneiros realizam a fiscalização e o desembaraço dos contêineres.
No Brasil, se contarmos todos os agentes aduaneiros desde Belém no Pará até o Rio Grande no Rio Grande do Sul, não temos 3.000 agentes lotados nos Portos.
Já a Polícia Federal, sofre todos os anos com cortes orçamentários, e dessa forma, fica difícil trabalhar de forma digna e satisfatória.
CHINA – Os produtos provenientes da China e de outros países asiáticos, que são produzidos sem nenhum padrão de qualidade ou técnica, chegam ao mercado brasileiro custando muitas vezes menos da metade de um produto original, pois são feitos com matéria prima de péssima qualidade, os salários pagos aos que manufaturam tais produtos na China é ridículo e muitas vezes essas pessoas são tratadas em condições análogas a escravidão.
Ao contrário do que pensa a sociedade, muita coisa falsificada é feita aqui dentro do Brasil, principalmente os produtos que não exigem uma sofisticação tecnológica ou maquinários de última geração tais como bebidas, roupas, sapatos, produtos de limpeza, móveis, ferramentas simples, cosméticos, etc. Alguns polos de fabricação de produtos falsos conhecidos no Brasil são os bairros do Brás e Bom Retiro em São Paulo, as cidades de Jaraguá em Goiás e Apucarana do Paraná (roupas), Goiânia, Recife, Rio e São Paulo (bebidas), Franca em São Paulo e Nova Serrana em Minas Gerais (tênis e sapatos), Maringá no Paraná (autopeças), dentre outros.
Estimamos que hoje, 65% dos produtos falsificados a venda em território brasileiro são provenientes da Ásia, notadamente da China, o restante, é confeccionado dentro do território brasileiro conforme mencionado acima, além é claro do Paraguai, um entreposto para a entrada de produtos falsos em geral no Brasil, e também, o maior produtor de cigarros ilegais das Américas.
SOBRE O IDESF – O IDESF é uma instituição sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu (PR), que, por meio de estudos, ações e projetos, promove a integração entre as regiões de fronteira, o fortalecimento das relações políticas, sociais e econômicas e o combate aos problemas próprios dessas regiões.
SOBRE O ABCF – A ABCF é uma entidade associativa, sem fins lucrativos, inscrita na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que congrega desde a sua fundação em 1992, empresas nacionais e multinacionais no intuito de auxiliar as autoridades para combater fraudes, falsificações, contrabando, descaminho, concorrência desleal e sonegação fiscal, pelo bem da sociedade brasileira, da indústria nacional e do Estado como um todo. (Assessoria IDESF)