Revista Mosaicos

A contribuição da Itaipu para a conservação da biodiversidade na região de fronteira é reconhecida por diversos organismos nacionais e internacionais. As áreas protegidas pela binacional têm o status de Reserva da Biosfera, chancela dada pelo Programa “O Homem e a Biosfera” (MaB, em inglês) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Já a Fundação SOS Mata Atlântica aponta que a empresa é a principal responsável pela regeneração desse bioma no Paraná, chegando a quase 30% da recuperação observada no estado nos últimos 30 anos.

Desde a construção da usina, houve a preocupação de cercar o reservatório com áreas de mata, com o objetivo principal de evitar o assoreamento (depósito de sedimentos), um dos principais fatores que podem encurtar a vida útil de uma hidrelétrica. Porém, os mais de 100 mil hectares de florestas protegidos pela usina em ambas as margens – brasileira e paraguaia – geram, também, diversos impactos positivos para as comunidades e para os sistemas produtivos localizados nas áreas próximas ao reservatório. São os chamados serviços ecossistêmicos.

Para o superintendente de Meio Ambiente da Itaipu, Ariel Scheffer da Silva, antes de tudo, é importante não confundir serviços ecossistêmicos (prestados pela natureza) com serviços ambientais (atividade humana desenvolvida para favorecer os serviços ecossistêmicos).

Os serviços ecossistêmicos podem ser classificados em serviços de provisão, de suporte, de regulação e culturais. Os de provisão englobam vários tipos de extrativismo, como madeira, frutos, raízes, animais e mel, incluindo também recursos genéticos e extratos vegetais medicinais. Os de suporte abrangem ciclos complexos e de longo prazo, como a formação de solo ou o ciclo do nitrogênio. E os culturais estão relacionados a prover o cenário para o desenvolvimento de atividades educacionais, lazer, turismo e até mesmo para práticas espirituais.

Já os serviços de regulação, conforme explica Ariel Scheffer, são os que mais estão relacionados às áreas protegidas da Itaipu. Essa categoria abrange questões ligadas à fixação do carbono (contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas), a retenção e infiltração de água no solo (favorecendo a qualidade e a disponibilidade de água na região), além do controle da erosão, polinização, dispersão de sementes, regulação do microclima, entre outros.

“Os serviços ecossistêmicos de regulação são os que as áreas da Itaipu mais prestam, uma vez que não se pode praticar extrativismo nessas áreas. Mas também podem ser considerados serviços culturais, uma vez que há atividades turísticas e de lazer nos municípios às margens do reservatório”, acrescenta o superintendente.

É por isso que a Itaipu desenvolve uma série que de ações e projetos de conservação, desde a restauração florestal, à criação de espécies ameaçadas de extinção e à reintrodução de espécies da fauna. Isso contribui para reestruturar as florestas locais e a repor serviços ecossistêmicos já impactados.

Fabrício Baron Mussi, que também é da Superintendência de Meio Ambiente da Itaipu, vem se especializando no estudo da valoração dos serviços ecossistêmicos, que consiste em avaliar e estipular um valor para os serviços que a natureza presta de graça. Segundo ele, esse é um tema bastante difundido no exterior, mas que apenas recentemente vem recebendo mais atenção no Brasil. Ele representou Itaipu em um grupo de estudos coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, por sua vez, produziu a primeira nota técnica de Valoração de Serviços Ecossistêmcios voltados para as hidrelétricas, lançada no ano passado.

“Com base nesta valoração, as organizações passam a ter subsídios para tomar uma série de decisões, tais como a aplicação de recursos em preservação ambiental; justificar a conservação de determinadas áreas; calcular danos ambientais, necessidades de reparação, custos e compensações; e complementar informações nos EIA e RIMA, no momento da construção de hidrelétricas ou de outros projetos”, explica Mussi.

Um estudo preliminar considerou os investimentos realizados pela Itaipu em ações como o monitoramento de sedimentos, de micropoluentes e da qualidade da água, o manejo da vegetação da faixa de proteção do reservatório e a gestão por bacias na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná – Parte 3 (de Foz do Iguaçu a Guaíra). Enquanto os investimentos realizados ao longo de sete anos totalizaram cerca de 8 milhões de dólares, a estimativa de valoração da provisão de água nesse período, por exemplo, foi de mais de 700 milhões de dólares.

Esse retorno é garantia de água em quantidade e qualidade para atender não apenas a geração de energia na Itaipu, mas a múltiplos usos na região, incluindo atividades agropecuárias e abastecimento municipal. E os investimentos da Itaipu não se limitam a suas áreas protegidas, mas, em parceria com prefeituras, cooperativas e associações de agricultores se estendem também para as microbacias da região (ou seja, o conjunto de afluentes e subafluentes do reservatório).

Segundo o prefeito de Pato Bragado e presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Leomar Rohden, Itaipu é uma grande parceira dos municípios nas ações de conservação de solo, recuperação de nascentes e matas ciliares, entre outras. E há um entendimento entre os produtores rurais de que a preservação gera impactos positivos não apenas para a produção agropecuária, mas para a qualidade de vida em geral.

“Aquela propriedade em um ambiente degradado certamente é um negócio ruim. A gente vê pequenas propriedades, às vezes de menos de um alqueire, que tem a nascente protegida, tem a mata ciliar conservada, e ali se produz bem. O agricultor está com carro novo na garagem. Então, sem dúvida, preservar o meio ambiente é bom para a produção agropecuária”, garante o prefeito. (Assessoria)